Conselheiros começam a discutir candidaturas para eleição de ouvidor
Quinta, 19 de Março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, nesta quarta-feira (18/03), a proposta do conselheiro Joaquim Falcão de definir, até a próxima sessão plenária, os candidatos ao cargo de conselheiro ouvidor do Conselho. Até lá, os conselheiros que têm interesse em se candidatar para o cargo poderão elaborar suas propostas. A idéia é definir o quanto antes as candidaturas na tentativa de realizar a eleição já na próxima sessão plenária, que está agendada para o próximo dia 31. “Temos que colocar em marcha a aplicação desse dispositivo o quanto antes, pois essa função é essencial para a relação do CNJ com a sociedade”, ressaltou o conselheiro Falcão.
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TJES promove mutirão contra violência
Quinta, 19 de Março de 2009
A coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoverá uma grande mutirão de prevenção e enfrentamento da violência em Feu Rosa e Vila Nova de Colares, na Serra. O TJE pretende julgar dezenas de processos em um só dia. A ação acontece no próximo sábado, 21/03, das 09 às 17 horas.
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Juízes do Pará têm direito a receber diferença por substituição temporária
Quinta, 19 de Março de 2009
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) deverá adequar suas finanças para permitir o pagamento das diferenças nas substituições de magistrados. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17/03) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).
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Amapá será contemplado com Casa de Justiça e Cidadania
Quinta, 19 de Março de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta sexta-feira (20/03) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e instituições do Judiciário no Amapá para a implantação, no Estado, de uma Casa de Justiça e Cidadania. O projeto, lançado pelo CNJ em dezembro passado, consiste na implementação de centros de voluntariado nos Estados, voltados para o desenvolvimento de ações destinadas a solucionar problemas dos cidadãos e, dessa forma, deixá-los mais próximos do Poder Judiciário e da cultura jurídica brasileira.
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Reformulada Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário
Quinta, 19 de Março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta quinta-feira (19/03) a reunião da Câmara Setorial sobre Arquivos do Judiciário, que será encarregada de desenvolver uma política de gestão documental e cuidar da preservação da memória da justiça. No encontro, os integrantes da Câmara formularam propostas de trabalho que serão desenvolvidas durante este ano.
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Padronização de serviços de cartórios recebe apoio de grupo interministerial
Quinta, 19 de Março de 2009
A proposta de padronização dos serviços dos cartórios extrajudiciais foi apresentada nesta quinta-feira (19/03) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a um grupo interministerial reunido no Ministério da Justiça em Brasília. Segundo o ministro, a ênfase do projeto, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, está na segurança dos procedimentos dos cartórios de registro civil.
O ministro relatou o desenvolvimento do Sistema Integrado Nacional de Registro Civil (Sirc), que objetiva ampliar o acesso da população ao registro civil e, ao mesmo tempo, proporcionar a segurança dos registros. A expectativa da Corregedoria Nacional de Justiça é evitar a ocorrência de fraudes que são denunciadas, como, por exemplo, a troca de identidade com o objetivo de burlar benefícios previdenciários e outras vantagens.
O grupo interministerial, que se reuniu nesta quinta-feira, irá apresentar propostas à Corregedoria Nacional sobre o tema em novo encontro na próxima semana, a ser realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça.
SR
Agência CNJ de Notícias 
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